Lei nº 1.020/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.020 Lei nº 1.020 Data: 29/09/2015 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.019/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.019 Lei nº 1.019 Data: 29/09/2015 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Mútua Intermunicipal com os Municípios que integram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.018/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.018 Lei nº 1.018 Data: 22/09/2015 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.017/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.017 Lei nº 1.017 Data: 15/09/2015 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.016/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.016 Lei nº 1.016 Data: 01/09/2015 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.015/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.015 Lei nº 1.015 Data: 25/08/2015 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.014/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.014 Lei nº 1.014 Data: 11/08/2015 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.013/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.013 Lei nº 1.013 Data: 04/08/2015 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.012/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.012 Lei nº 1.012 Data: 28/07/2015 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.011/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 1.011 Lei nº 1.011 Data: 28/07/2015 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
