Lei nº 661/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 661 Lei nº 661 Data: 14/07/2010 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 660/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 660 Lei nº 660 Data: 14/07/2010 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 659/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 659 Lei nº 659 Data: 05/07/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 658/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 658 Lei nº 658 Data: 05/07/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 657/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 657 Lei nº 657 Data: 05/07/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 656/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 656 Lei nº 656 Data: 05/07/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 655/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 655 Lei nº 655 Data: 05/07/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 654/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 654 Lei nº 654 Data: 30/06/2010 Ementa: Autoriza o Poder Publico Municipal de Itati/RS a firmar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem – DAER, órgão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 653/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 653 Lei nº 653 Data: 30/06/2010 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 652/2010
Leis Municipais – 2010 Lei nº 652 Lei nº 652 Data: 30/06/2010 Ementa: Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município de Itati, decorrentes de decisões judiciais, consideradas de pequeno valor, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
