Lei nº 547/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 547 Lei nº 547 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n°001/09, que Concede Reposição Geral aos servidores do Legislativo Municipal de Itati e da outras Providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 546/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 546 Lei nº 546 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n°005/2009, que sobre o uso de veicular particular Municipal e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 545/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 545 Lei nº 545 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 004/09, que dispõem Sobre a concessão de diárias e Indenizações de despesas, de Locomoção a vereadores e da Outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 544/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 544 Lei nº 544 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 005/09, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso dos bens públicos que descreve, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 543/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 543 Lei nº 543 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 001/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 542/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 542 Lei nº 542 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 006/09, que CONCEDE reposição salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art.37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art.34… Arquivos para Downloads:
Lei nº 541/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 541 Lei nº 541 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 004/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 540/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 540 Lei nº 540 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 002/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 539/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 539 Lei nº 539 Data: 09/01/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 003/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
