Lei nº 557/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 557 Lei nº 557 Data: 05/03/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 023/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar…
Lei nº 556/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 556 Lei nº 556 Data: 17/02/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 014/09, que cria cargos em Comissão Função Gratificada, altera…
Lei nº 555/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 555 Lei nº 555 Data: 17/02/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 016/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar…
Lei nº 554/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 554 Lei nº 554 Data: 17/02/2009Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei de n° 013/09, que dá nova redação ao Artigo 23 da…
Lei nº 553/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 553 Lei nº 553 Data: 17/02/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 018/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar…
Lei nº 552/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 552 Lei nº 552 Data: 17/02/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 017/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar…
Lei nº 551/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 551 Lei nº 551 Data: 06/02/2009Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 010/2009, que atribui nova redação do Art. 2º inc.…
Lei nº 550/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 550 Lei nº 550 Data: 06/02/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de nº 006/09, que cria o Cargo em Comissão e Reclassifica…
Lei nº 549/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 549 Lei nº 549 Data: 09/01/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 002/09, que Cria Cargos em Comissão da Câmara Municipal…
Lei nº 548/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 548 Lei nº 548 Data: 09/01/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 003/09, que cria mais um cargo em comissão da…
