Lei nº 577/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 577 Lei nº 577 Data: 29/04/2009Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 020/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder…
Lei nº 576/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 576 Lei nº 576 Data: 29/04/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei n°036/09, que altera o valor do incentivo mensal dos Agentes Comunitários…
Lei nº 575/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 575 Lei nº 575 Data: 29/04/2009Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 035/2009, que suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá…
Lei nº 574/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 574 Lei nº 574 Data: 14/04/2009Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 030/2009, que suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá…
Lei nº 573/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 573 Lei nº 573 Data: 14/04/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 029/09, que autoriza o Poder Executivo a abrir Credito…
Lei nº 572/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 572 Lei nº 572 Data: 14/04/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar…
Lei nº 571/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 571 Lei nº 571 Data: 14/04/2009Ementa: Autoriza o Executivo Municipal de Itati a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de…
Lei nº 570/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 570 Lei nº 570 Data: 08/04/2009Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 034/09, que autoriza o Município a conceder subvenção a…
Lei nº 569/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 569 Lei nº 569 Data: 02/04/2009Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei de n° 011A/09, que suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e…
Lei nº 568/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 568 Lei nº 568 Data: 02/04/2009Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei de n° 031 que autoriza o Município a realizar melhoria sem…
