Lei nº 587/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 587 Lei nº 587 Data: 01/07/2009 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 009/2009 que dispõe sobre o nome da Biblioteca Pública Municipal de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 586/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 586 Lei nº 586 Data: 01/07/2009 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei 046A/2009 que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 585/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 585 Lei nº 585 Data: 01/07/2009 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 045A/2009 que cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – FUNDEMA, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 584/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 584 Lei nº 584 Data: 23/06/2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 583/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 583 Lei nº 583 Data: 16/06/2009 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 046/09 que cria a Biblioteca Pública e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 582/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 582 Lei nº 582 Data: 09/06/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei N° 042/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 581/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 581 Lei nº 581 Data: 25/05/2009 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de N° 043/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Itati/RS à prorrogar o mandato dos atuais Conselheiros Tutelares… Arquivos para Downloads:
Lei nº 580/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 580 Lei nº 580 Data: 14/05/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 041/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 579/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 579 Lei nº 579 Data: 06/05/2009 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de N° 028/09, que revoga e altera o dispositivo e Lei contidos na Lei Municipal 156/2003 datada de 19.12.2003 que dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria […]
Lei nº 578/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 578 Lei nº 578 Data: 06/05/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de nº 039/09, que autoriza Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
