Lei nº 597/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 597 Lei nº 597 Data: 22/09/2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 596/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 596 Lei nº 596 Data: 09/09/2009 Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial e suplementar no orçamento de 2009 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 595/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 595 Lei nº 595 Data: 09/09/2009 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 044/2001 de 18.10.2001 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 594/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 594 Lei nº 594 Data: 09/09/2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 593/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 593 Lei nº 593 Data: 09/09/2009 Ementa: Dispõe sobre a Legislação Ambiental do Município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 592/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 592 Lei nº 592 Data: 09/09/2009 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 591/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 591 Lei nº 591 Data: 09/09/2009 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber através do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – CPAmlinorte Recursos do Programa Nacional de Segurança Publica com Cidadania – Pronasci. Arquivos para Downloads:
Lei nº 590/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 590 Lei nº 590 Data: 12/08/2009 Ementa: Institui comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e especial e atribui gratificação aos seus membros… Arquivos para Downloads:
Lei nº 589/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 589 Lei nº 589 Data: 28/07/2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 588/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 588 Lei nº 588 Data: 28/07/2009 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
