Leis Municipais - 2009 Lei nº 607 Lei nº 607 Data: 18/11/2009Ementa: Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, cria e dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE,…

Leis Municipais - 2009 Lei nº 606 Lei nº 606 Data: 18/11/2009Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel – material de construção civil, às famílias carentes, originários…

Leis Municipais - 2009 Lei nº 605 Lei nº 605 Data: 18/11/2009Ementa: Autoriza o município de Itati a firmar convênio para a prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional…

Leis Municipais - 2009 Lei nº 604 Lei nº 604 Data: 27/10/2009Ementa: Altera os coeficientes do Padrão “01” da tabela de pagamentos dos cargos dos servidores municipais efetivos constante na…

Leis Municipais - 2009 Lei nº 603 Lei nº 603 Data: 27/10/2009Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2009 Lei nº 602 Lei nº 602 Data: 20/10/2009Ementa: Suplementa rubrica da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2009 Lei nº 601 Lei nº 601 Data: 07/10/2009Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2009 Lei nº 600 Lei nº 600 Data: 07/10/2009Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2009 Lei nº 599 Lei nº 599 Data: 07/10/2009Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2009 Lei nº 598 Lei nº 598 Data: 01/10/2009Ementa: Altera a jornada de trabalho da função de Monitor, com previsão legal de contratação dada pela Lei Municipal…