Leis Municipais - 2009 Lei nº 617 Lei nº 617 Data: 15/12/2009Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itati/RS, para o Exercício de 2010…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2009 Lei nº 616 Lei nº 616 Data: 15/12/2009Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2009 Lei nº 615 Lei nº 615 Data: 15/12/2009Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2009 Lei nº 614 Lei nº 614 Data: 15/12/2009Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social – SMEHIS, Conselho Municipal de Habitação de Interesse…

Leis Municipais - 2009 Lei nº 613 Lei nº 613 Data: 08/12/2009Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2009 Lei nº 612 Lei nº 612 Data: 08/12/2009Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2009 Lei nº 611 Lei nº 611 Data: 08/12/2009Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2009 Lei nº 610 Lei nº 610 Data: 08/12/2009Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2009 Lei nº 609 Lei nº 609 Data: 18/11/2009Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e suplementar no orçamento de 2009 e dá outras providências…Arquivos…

Leis Municipais - 2009 Lei nº 608 Lei nº 608 Data: 18/11/2009Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário e dá outras…