Lei nº 456/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 456 Lei nº 456 Data: 29/01/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 001/2008, que concede revisão geral a servidores e agentes políticos do legislativo municipal de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 455/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 455 Lei nº 455 Data: 29/01/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 009/2008, que autoriza o município de Itati a firmar convênio com a Associação Educadora São Carlos – Santa Luzia… Arquivos para Downloads:
Lei nº 454/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 454 Lei nº 454 Data: 29/01/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 007/2008, que CONCEDE reposição salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34… Arquivos para Downloads:
Lei nº 453/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 453 Lei nº 453 Data: 29/01/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei n° 006/2006, que autoriza o município de Itati a efetuar pagamento de valores aos Agentes Comunitários de Saúde a título de Incentivo Financeiro Adicional… Arquivos para Downloads:
Lei nº 452/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 452 Lei nº 452 Data: 29/01/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 005/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 451/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 451 Lei nº 451 Data: 29/01/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº008/2008, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Comunitária de Itati e Região – ACIR e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 450/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 450 Lei nº 450 Data: 29/01/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº003/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 449/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 449 Lei nº 449 Data: 21/01/2008 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 099/2007, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itati/RS para o exercício de 2008… Arquivos para Downloads:
