Lei nº 466/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 466 Lei nº 466 Data: 11/03/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o projeto de lei de N° 012/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 465/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 465 Lei nº 465 Data: 11/03/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 011/2008, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 464/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 464 Lei nº 464 Data: 27/02/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 017/2008, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 463/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 463 Lei nº 463 Data: 27/02/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o projeto de lei de n° 022/2008, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 462/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 462 Lei nº 462 Data: 27/02/2008 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de lei de n° 021/2008, que autoriza o poder executivo municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 461/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 461 Lei nº 461 Data: 19/02/2008 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de lei de n° 002/2008, que cria crédito especial na lei orçamentária vigente e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 460/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 460 Lei nº 460 Data: 19/02/2008 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de lei de n° 010/2008, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 459/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 459 Lei nº 459 Data: 19/02/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de Lei de n° 019/2008, que autoriza a compra Direta de medicamentos e correlatos com base no Registro Nacional de Preços do Ministério da Saúde, conforme dispositivos da Lei Federal n.º 10.191, de 14 de […]
Lei nº 458/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 458 Lei nº 458 Data: 19/02/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o projeto de lei de n° 013/2008, que autoriza Poder Executivo Municipal a criar e implantar a Banda Municipal do Município de Itati-RS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 457/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 457 Lei nº 457 Data: 19/02/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 004/2008, que autoriza o poder executivo municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
