Lei nº 476/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 476 Lei nº 476 Data: 29/04/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 032/08, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 475/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 475 Lei nº 475 Data: 29/04/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o projeto de lei de n° 026/2008, que autoriza o município a conceder subvenção social à Associação dos Estudantes de Itati e Região – AESIR, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 474/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 474 Lei nº 474 Data: 14/04/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o projeto de lei de n° 033/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 473/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 473 Lei nº 473 Data: 08/04/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei nº 030/2008, que autoriza o poder executivo municipal e Itati-RS a firmar convênio com o IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e […]
Lei nº 472/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 472 Lei nº 472 Data: 01/04/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei nº 028/08, que suplementa rubricas da Vigente lei orçamentaria… Arquivos para Downloads:
Lei nº 471/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 471 Lei nº 471 Data: 01/04/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 029/08, que suplementa rubrica da Vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 470/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 470 Lei nº 470 Data: 25/03/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 025/08, que suplementa rubrica da vigente Lei Orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 469/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 469 Lei nº 469 Data: 25/03/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 020/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 468/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 468 Lei nº 468 Data: 11/03/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 002/2008, que concede revisão geral a agentes políticos do executivo municipal de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 467/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 467 Lei nº 467 Data: 11/03/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o projeto de lei de N° 014/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
