Lei nº 486/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 486 Lei nº 486 Data: 05/06/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 045/08, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 485/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 485 Lei nº 485 Data: 05/06/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 037/08, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 484/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 484 Lei nº 484 Data: 27/05/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 048/08, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 483/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 483 Lei nº 483 Data: 27/05/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 047/2008, que altera o valor da remuneração constante no art. 1º da Lei Municipal nº 125/2003 de 09.04.2003 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 482/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 482 Lei nº 482 Data: 27/05/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 046/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 481/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 481 Lei nº 481 Data: 21/05/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 035/08, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 480/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 480 Lei nº 480 Data: 21/05/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 034/08, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 479/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 479 Lei nº 479 Data: 21/05/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 036/08, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 478/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 478 Lei nº 478 Data: 21/05/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 040/2008, que autoriza o município de Itati a efetuar pagamento de valores aos Agentes Comunitários de Saúde a título de Prêmio pela Redução do Índice de Mortalidade Infantil no Estado do Rio Grande […]
Lei nº 477/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 477 Lei nº 477 Data: 21/05/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 015/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
