Lei nº 506/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 506 Lei nº 506 Data: 21/08/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto Lei de n° 070/08, que autoriza o município a conceder subvenção à Associação Municipal dos Estudantes de Itati – AMEI e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 505/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 505 Lei nº 505 Data: 05/08/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto Lei de n° 065/08, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 504/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 504 Lei nº 504 Data: 05/08/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto De lei de nº 067/2008, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 503/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 503 Lei nº 503 Data: 07/07/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto De Lei de n° 062/2008, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 502/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 502 Lei nº 502 Data: 07/07/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 063/08,que suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 501/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 501 Lei nº 501 Data: 04/07/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 055/08, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 500/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 500 Lei nº 500 Data: 04/07/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 061/08, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos administrativos de pessoal por prazo determinado e em caráter excepcional… Arquivos para Downloads:
Lei nº 499/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 499 Lei nº 499 Data: 04/07/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 060/08, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 498/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 498 Lei nº 498 Data: 04/07/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o projeto de lei de n° 058/08, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 497/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 497 Lei nº 497 Data: 24/06/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o projeto de lei de n° 059/08, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
