Lei nº 516/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 516 Lei nº 516 Data: 17/09/2008 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de lei de n° 075/08, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 515/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 515 Lei nº 515 Data: 17/09/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 073/08, que suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 514/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 514 Lei nº 514 Data: 17/09/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 074/08, que suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 513/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 513 Lei nº 513 Data: 10/09/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o projeto de lei de n° 064/08, que suplementa rubricas vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 512/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 512 Lei nº 512 Data: 10/09/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 071/08, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 511/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 511 Lei nº 511 Data: 03/09/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o projeto de lei de n° 043/08, que autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 510/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 510 Lei nº 510 Data: 03/09/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o projeto de lei de n° 067/08, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 509/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 509 Lei nº 509 Data: 03/09/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o projeto de lei de n° 068/08, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 508/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 508 Lei nº 508 Data: 02/09/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o projeto de Lei de n° 072/08, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 507/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 507 Lei nº 507 Data: 21/08/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 069/08, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
