Lei nº 528/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 528 Lei nº 528 Data: 04/11/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o projeto de lei de n° 077/2008, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 527/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 527 Lei nº 527 Data: 04/11/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 084/2008, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 526/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 526 Lei nº 526 Data: 29/10/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o projeto de lei de n° 080/2008, que autoriza o município a realizar melhorias em terrenos localizados a margem da rodovia RS 486 para fins de instalação de comércio… Arquivos para Downloads:
Lei nº 525/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 525 Lei nº 525 Data: 29/10/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 081/2008, que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na vigente Lei Orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 523/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 523 Lei nº 523 Data: 01/10/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 057/08, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 521/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 521 Lei nº 521 Data: 24/09/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 003/08, que dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Itati para a legislatura 2009/2012… Arquivos para Downloads:
Lei nº 520/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 520 Lei nº 520 Data: 24/09/2008 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 004/08, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Itati, para o quatriênio 2009/2012… Arquivos para Downloads:
Lei nº 519/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 519 Lei nº 519 Data: 23/09/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 042/08, que autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades estadual e microrregional de representação oficial dos municípios do estado do Rio Grande do Sul… Arquivos para Downloads:
Lei nº 518/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 518 Lei nº 518 Data: 23/09/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 076/08, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 517/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 517 Lei nº 517 Data: 17/09/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 066/08, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
