Lei nº 538/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 538 Lei nº 538 Data: 17/12/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 078/08, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itati/RS para o exercício de 2009… Arquivos para Downloads:
Lei nº 537/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 537 Lei nº 537 Data: 17/12/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 079/08, que dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito Municipal de Itati e ao Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 536/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 536 Lei nº 536 Data: 17/12/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 092/08, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 535/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 535 Lei nº 535 Data: 17/12/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 089/2008, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 534/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 534 Lei nº 534 Data: 04/12/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 091/08, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 533/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 533 Lei nº 533 Data: 04/12/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 090/08, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 532/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 532 Lei nº 532 Data: 18/11/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 085/2008, que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 531/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 531 Lei nº 531 Data: 18/11/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 088/2008, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 530/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 530 Lei nº 530 Data: 18/11/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 087/2008, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 529/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 529 Lei nº 529 Data: 18/11/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 086/2008, que suplementa rubricas da vigente… Arquivos para Downloads:
