Lei nº 374/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 374 Lei nº 374 Data: 31/01/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 007/2007, que autoriza o Município de Itati a firmar convênio com a Associação Educadora São Carlos – Hospital Santa Luzia… Arquivos para Downloads:
Lei nº 373/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 373 Lei nº 373 Data: 29/01/2007 Ementa: Concede reposição salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34… Arquivos para Downloads:
Lei nº 372/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 372 Lei nº 372 Data: 29/01/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 03/2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 371/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 371 Lei nº 371 Data: 29/01/2007 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 005/2007, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
