Lei nº 384/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 384 Lei nº 384 Data: 27/03/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 024/2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 383/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 383 Lei nº 383 Data: 27/03/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 025/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 382/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 382 Lei nº 382 Data: 22/03/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 01/2007, que concede revisão geral a servidores e agentes políticos do legislativo municipal de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 381/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 381 Lei nº 381 Data: 14/03/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 018/2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 380/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 380 Lei nº 380 Data: 07/03/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 019/2007 que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 379/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 379 Lei nº 379 Data: 07/03/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 022/2007, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial na importância de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS); altera e revoga Lei Municipal e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 378/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 378 Lei nº 378 Data: 07/03/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 020/2007 que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 377/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 377 Lei nº 377 Data: 31/01/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 006/2007 que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 376/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 376 Lei nº 376 Data: 31/01/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 001/2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 375/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 375 Lei nº 375 Data: 31/01/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 02/2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
