Lei nº 395/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 395 Lei nº 395 Data: 11/05/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 014/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel – material de construção civil ás famílias carentes… Arquivos para Downloads:
Lei nº 394/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 394 Lei nº 394 Data: 07/05/2007 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de nº 037/2007, que autoriza o Município de Itati a efetuar pagamento de valores aos Agentes Comunitários de Saúde a Título de Incentivo Financeiro Adicional… Arquivos para Downloads:
Lei nº 393/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 393 Lei nº 393 Data: 07/05/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 036/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial na importância de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos mil reais), e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 392/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 392 Lei nº 392 Data: 24/04/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de nº 033/2007, que autoriza o município a abrir crédito especial na lei orçamentária vigente e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 391/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 391 Lei nº 391 Data: 24/04/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de nº 035/2007, que acrescenta inciso a Lei Municipal nº 086/2002 de 08.07.2002 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 390/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 390 Lei nº 390 Data: 24/04/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de nº 030/2007, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Associação Cultural Esportiva dos Agricultores da Costado Morro – ACEACM e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 389/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 389 Lei nº 389 Data: 11/04/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 032/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar o pagamento de taxa de água referente ao mês de março do corrente ano, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 388/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 388 Lei nº 388 Data: 04/04/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 017/2007, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 386/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 386 Lei nº 386 Data: 27/03/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 026/2007, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 385/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 385 Lei nº 385 Data: 27/03/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 028/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial e suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providência… Arquivos para Downloads:
