Lei nº 417/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 417 Lei nº 417 Data: 14/08/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 074/2007, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Associação Comunitária de Itati e Região, abre crédito especial suplementar e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 416/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 416 Lei nº 416 Data: 07/08/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 072/2007, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 415/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 415 Lei nº 415 Data: 07/08/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 056/2007, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 414/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 414 Lei nº 414 Data: 07/08/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 067/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel -material de construção civil às famílias carentes… Arquivos para Downloads:
Lei nº 413/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 413 Lei nº 413 Data: 02/08/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 069/2007, que autoriza a prorrogação de contrato constante na lei municipal nº 375… Arquivos para Downloads:
Lei nº 412/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 412 Lei nº 412 Data: 02/08/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 071/2007, que abre credito especial na vigente lei orçamentário e da outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 411/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 411 Lei nº 411 Data: 18/07/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 062/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao conselho pro-segurança do município de Terra de Areia e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 410/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 410 Lei nº 410 Data: 18/07/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 065/2007, que cria crédito especial na lei orçamentária vigente e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 409/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 409 Lei nº 409 Data: 10/07/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 060/2007, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 408/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 408 Lei nº 408 Data: 10/07/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 107/2007, que autoriza o poder executivo a conceder subvenção social ao circulo de pais e mestres da Escola Estadual de Ensino Médio Pastor Voges e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
