Lei nº 437/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 437 Lei nº 437 Data: 27/11/2007 Ementa: Sanciono e promulgo o projeto de lei de n° 097/2007, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 436/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 436 Lei nº 436 Data: 21/11/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 064/2007 que altera art.1º da Lei Municipal nº 393/2007 para corrigir numeração contida no elemento de unidade orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 435/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 435 Lei nº 435 Data: 21/11/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 082/2007 que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 434/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 434 Lei nº 434 Data: 21/11/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 063/2007, que dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do município de Itati, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 433/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 433 Lei nº 433 Data: 13/11/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 098/2007, que suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 432/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 432 Lei nº 432 Data: 13/11/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 089/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 431/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 431 Lei nº 431 Data: 13/11/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 096/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 430/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 430 Lei nº 430 Data: 31/10/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 090/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 429/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 429 Lei nº 429 Data: 23/10/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 091/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 428/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 428 Lei nº 428 Data: 03/10/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 087/2007 que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
