Lei nº 306/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 306 Lei nº 306 Data: 09/03/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 011/2006, que suplementa rubrica da vigente lei e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 305/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 305 Lei nº 305 Data: 06/03/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 012/2006, que institui o Programa de Qualificação de Professores Efetivos regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal e pelo Plano de Carreira do Magistério do Município de Itati, para o ano de […]
Lei nº 304/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 304 Lei nº 304 Data: 06/03/2006 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 13/2006, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Estudantes de Itati e Região e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 303/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 303 Lei nº 303 Data: 25/01/2006 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 05/2006 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 302/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 302 Lei nº 302 Data: 25/01/2006 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 003/2006 que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 301/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 301 Lei nº 301 Data: 25/01/2006 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 001/2006 que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
