Lei nº 316/2006
Leis Municipais - 2006 Lei nº 316 Lei nº 316 Data: 14/04/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 022/2006, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária…Arquivos para Downloads:
Lei nº 315/2006
Leis Municipais - 2006 Lei nº 315 Lei nº 315 Data: 14/04/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de lei nº 021/2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal…
Lei nº 314/2006
Leis Municipais - 2006 Lei nº 314 Lei nº 314 Data: 28/03/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 017/2006, que autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e…
Lei nº 313/2006
Leis Municipais - 2006 Lei nº 313 Lei nº 313 Data: 22/03/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 020/2006, que suplementa rubricada vigente lei orçamentária e dá outras…
Lei nº 312/2006
Leis Municipais - 2006 Lei nº 312 Lei nº 312 Data: 14/03/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 002/2006, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária…Arquivos para Downloads:
Lei nº 311/2006
Leis Municipais - 2006 Lei nº 311 Lei nº 311 Data: 14/03/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 016/2006, que autoriza o município de Itati a efetuar pagamento…
Lei nº 310/2006
Leis Municipais - 2006 Lei nº 310 Lei nº 310 Data: 14/03/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 019/2006, que concede aumento salarial a todos os servidores públicos…
Lei nº 309/2006
Leis Municipais - 2006 Lei nº 309 Lei nº 309 Data: 14/03/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 018/2006, que concede reposição salarial aos servidores municipais e dá…
Lei nº 308/2006
Leis Municipais - 2006 Lei nº 308 Lei nº 308 Data: 09/03/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 010/2006, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá…
Lei nº 307/2006
Leis Municipais - 2006 Lei nº 307 Lei nº 307 Data: 09/03/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 009/2006, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá…
