Lei nº 346/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 346 Lei nº 346 Data: 10/10/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 057/2006, que autoriza o município de Itati a firmar convênio para a prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE/RS, órgão do Poder Judiciário Federal e […]
Lei nº 345/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 345 Lei nº 345 Data: 10/10/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 054/2006, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 344/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 344 Lei nº 344 Data: 10/10/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 053/2006, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 343/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 343 Lei nº 343 Data: 10/10/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 058/2006, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 342/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 342 Lei nº 342 Data: 10/10/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 056/2006, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 341/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 341 Lei nº 341 Data: 19/09/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 027/2006, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 340/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 340 Lei nº 340 Data: 19/09/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 035/2006, que autoriza o Município de Itati a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande Do Sul, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social… Arquivos para Downloads:
Lei nº 339/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 339 Lei nº 339 Data: 19/09/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 055/2006, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 338/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 338 Lei nº 338 Data: 19/09/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 052/2006, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 337/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 337 Lei nº 337 Data: 19/09/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 044/2006 que altera a Ari 191 da Lei 017/2001 de 20 de março de 2001, institui o Regime de Previdência e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
