Lei nº 259/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 259 Lei nº 259 Data: 14/09/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 094/2005, que suplementa rubricada vigente Lei Orçamentária e dá outras…
Lei nº 258/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 258 Lei nº 258 Data: 14/09/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 086/2005, que abre crédito especial e dá outras providências…Arquivos para…
Lei nº 257/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 257 Lei nº 257 Data: 14/09/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 093/2005, que suplementa rubricada vigente Lei Orçamentária e dá outras…
Lei nº 256/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 256 Lei nº 256 Data: 12/09/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 080/2005, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009…
Lei nº 255/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 255 Lei nº 255 Data: 05/09/2005Ementa: Sanciona e promulga a emenda a Projeto de Lei n° 010/2005, que altera o caput do art. 5°,…
Lei nº 254/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 254 Lei nº 254 Data: 31/08/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 088/2005, que abre crédito especial e dá outras providências…Arquivos para…
Lei nº 253/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 253 Lei nº 253 Data: 31/08/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 091/2005, que suplementa rubricada vigente lei orçamentária e dá outras…
Lei nº 252/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 252 Lei nº 252 Data: 31/08/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 084/2005, autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com…
Lei nº 251/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 251 Lei nº 251 Data: 31/08/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 090/2005, que altera a redação do artigo 1º parágrafo 2º…
Lei nº 250/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 250 Lei nº 250 Data: 31/08/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 087/2005, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá…
