Lei nº 279/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 279 Lei nº 279 Data: 06/12/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 114/2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar na importância de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais)… Arquivos para Downloads:
Lei nº 278/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 278 Lei nº 278 Data: 02/12/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 129/2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial na importância de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais)… Arquivos para Downloads:
Lei nº 277/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 277 Lei nº 277 Data: 29/11/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 123/2005, que autoriza a contratação temporária de 1 (um) Mecânico, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 276/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 276 Lei nº 276 Data: 29/11/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 120/2005, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 275/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 275 Lei nº 275 Data: 29/11/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 121/2005, que Suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 274/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 274 Lei nº 274 Data: 29/11/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº124/2005, que autoriza a contratação temporária de 2 (dois) Médicos Plantonistas, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 273/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 273 Lei nº 273 Data: 24/11/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 0109/2005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 272/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 272 Lei nº 272 Data: 23/11/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 122/2005, que autoriza o município a efetuar pagamento no valor de R$10.721,73 (Dez mil setecentos e vinte e um reais e setenta e três centavos) a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE e […]
Lei nº 271/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 271 Lei nº 271 Data: 23/11/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n°0119/2005, que dá nova redação ao artigo 28 da Lei Municipal 156/2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança […]
Lei nº 270/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 270 Lei nº 270 Data: 23/11/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 0118/2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial e Suplementar respectivamente na importância de R$ 47.706,29 (quarenta e sete mil setecentos e seis reais e vinte e nove centavos)… Arquivos […]
