Lei nº 289/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 289 Lei nº 289 Data: 13/12/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 140/2005 que altera o padrão de provimento efetivo da categoria…
Lei nº 288/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 288 Lei nº 288 Data: 13/12/2005Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 139/2005 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal…
Lei nº 287/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 287 Lei nº 287 Data: 17/02/2005Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 137/2005, que autoriza o município de Itati a firmar convênio…
Lei nº 286/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 286 Lei nº 286 Data: 13/12/2005Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 134/2005, que altera o art. 3° da lei municipal 044/2001…
Lei nº 285/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 285 Lei nº 285 Data: 13/12/2005Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário, na função de…
Lei nº 284/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 284 Lei nº 284 Data: 13/12/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 125/2005, estima a receita e fixa a despesa do município…
Lei nº 283/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 283 Lei nº 283 Data: 12/12/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 112/2005, que abre crédito especial na importância de R$ 1.000,00…
Lei nº 282/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 282 Lei nº 282 Data: 06/12/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 127/2005, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá…
Lei nº 281/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 281 Lei nº 281 Data: 06/12/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 126/2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder no…
Lei nº 280/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 280 Lei nº 280 Data: 02/12/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 113/2005, que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito…
