Lei nº 289/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 289 Lei nº 289 Data: 13/12/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 140/2005 que altera o padrão de provimento efetivo da categoria profissional de Operador de Trator Agrícola, constante no art. 3º da Lei Municipal 044/2001… Arquivos para Downloads:
Lei nº 288/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 288 Lei nº 288 Data: 13/12/2005 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 139/2005 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 287/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 287 Lei nº 287 Data: 17/02/2005 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 137/2005, que autoriza o município de Itati a firmar convênio com a Associação Educadora São Carlos – Hospital Santa Luzia… Arquivos para Downloads:
Lei nº 286/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 286 Lei nº 286 Data: 13/12/2005 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 134/2005, que altera o art. 3° da lei municipal 044/2001 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 285/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 285 Lei nº 285 Data: 13/12/2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário, na função de operário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 284/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 284 Lei nº 284 Data: 13/12/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 125/2005, estima a receita e fixa a despesa do município de Itati/RS para o exercício de 2006… Arquivos para Downloads:
Lei nº 283/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 283 Lei nº 283 Data: 12/12/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 112/2005, que abre crédito especial na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais)… Arquivos para Downloads:
Lei nº 282/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 282 Lei nº 282 Data: 06/12/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 127/2005, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 281/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 281 Lei nº 281 Data: 06/12/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 126/2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder no investimento no valor de R$ 61.944,10 sobre imóveis de particulares, no âmbito da política habitacional popular municipal e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 280/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 280 Lei nº 280 Data: 02/12/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 113/2005, que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial/suplementar na importância de R$ 700,00 (setecentos reais)… Arquivos para Downloads:
