Lei nº 164/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 164 Lei nº 164 Data: 25/03/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 010/2004 que institui o calendário de Eventos do Município de Itati para o ano de 2004 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 163/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 163 Lei nº 163 Data: 25/03/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 09/2004 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar acerto de contas com o município de Terra de Areia… Arquivos para Downloads:
Lei nº 162/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 162 Lei nº 162 Data: 25/03/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 002/2004 que autoriza o Poder Executivo a renovar o Convênio com o Município de Osório, para a manutenção da Casa de Abrigo da Criança e do Adolescente e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 161/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 161 Lei nº 161 Data: 25/03/2004 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 001/2004 que institui o programa de Qualificação dos Professores Efetivos do Município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 160/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 160 Lei nº 160 Data: 22/03/2004 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 011/2004 que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 159/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 159 Lei nº 159 Data: 02/03/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 08/2004 que autoriza a contratação de uma (01) servente e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 158/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 158 Lei nº 158 Data: 20/02/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 04/2004 que concede revisão geral da remuneração dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 157/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 157 Lei nº 157 Data: 20/02/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 05/2004 que autoriza a contratação temporária de Médico Cardiologista e Psicólogo, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
