Lei nº 119/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 119 Lei nº 119 Data: 11/03/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 013/2003, que altera a redação do artigo 4º da Lei nº 076/2002 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 118/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 118 Lei nº 118 Data: 11/03/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 011/2003, que autoriza a contratação e 10 (dez) professores de séries iniciais e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 117-A/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 117-A Lei nº 117-A Data: 27/02/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 008/2003, que fixa a remuneração dos vereadores do município de Itati para a legislatura 2001/2004 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 117/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 117 Lei nº 117 Data: 27/02/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 007/2003, que autoriza a contratação de 01 (um) auxiliar de enfermagem e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 116-A/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 116-A Lei nº 116-A Data: 21/01/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 02/2003, que concede revisão geral da remuneração dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
