Lei nº 126/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 126 Lei nº 126 Data: 15/04/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 018/2003 que autoriza a contratação de 03 (três) médicos plantonistas e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 125/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 125 Lei nº 125 Data: 09/04/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 015/2003 que autoriza a contratação de 02 (dois) Médicos Clínico Geral para o Programa Saúde da Família, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 124/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 124 Lei nº 124 Data: 09/04/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 014/2003, que cria o fundo rotativo de apoio ao pequeno produtor rural do município e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 123/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 123 Lei nº 123 Data: 09/04/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 016/2003, que autoriza a contratação de 02 (dois) Dentistas para o Programa Saúde Bucal, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 122/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 122 Lei nº 122 Data: 08/04/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 019/2003, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 121/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 121 Lei nº 121 Data: 01/04/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 017/2003, que autoriza a contratação de 01 (um) Agente de Controle Epidemiológico para o Programa da Dengue, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 120-C/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 120-C Lei nº 120-C Data: 19/03/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 010/2003 que fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 120-B/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 120-B Lei nº 120-B Data: 19/03/2003 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 009/2003 que fixa o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 120-A/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 120-A Lei nº 120-A Data: 24/03/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 04/2003, que reorganiza o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Itati e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 120/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 120 Lei nº 120 Data: 19/03/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 003/2003, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
