Lei nº 146/2003
Leis Municipais - 2003 Lei nº 146 Lei nº 146 Data: 01/10/2003Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 046/2003 que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá…
Lei nº 145/2003
Leis Municipais - 2003 Lei nº 145 Lei nº 145 Data: 01/10/2003Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 043/2003 que autoriza a contratação de 01 (UM) Professor para…
Lei nº 144/2003
Leis Municipais - 2003 Lei nº 144 Lei nº 144 Data: 02/09/2003Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 042/2003 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio…
Lei nº 143/2003
Leis Municipais - 2003 Lei nº 143 Lei nº 143 Data: 28/08/2003Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 040/2003 que suplementa rubrica da presente lei orçamentária e dá…
Lei nº 142/2003
Leis Municipais - 2003 Lei nº 142 Lei nº 142 Data: 28/08/2003Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 039/2003 que autoriza a contratação de 01 (um) professor de…
Lei nº 141/2003
Leis Municipais - 2003 Lei nº 141 Lei nº 141 Data: 28/08/2003Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 038/2003, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá…
Lei nº 140/2003
Leis Municipais - 2003 Lei nº 140 Lei nº 140 Data: 28/08/2003Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 041/2003, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá…
Lei nº 139/2003
Leis Municipais - 2003 Lei nº 139 Lei nº 139 Data: 28/08/2003Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 036/2003, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá…
Lei nº 138/2003
Leis Municipais - 2003 Lei nº 138 Lei nº 138 Data: 20/08/2003Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 138/2003, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2004 e…
Lei nº 137/2003
Leis Municipais - 2003 Lei nº 137 Lei nº 137 Data: 20/08/2003Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 137/2003, que suplementa rubrica da vigente Lei Orçamentária e dá…
