Lei nº 156/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 156 Lei nº 156 Data: 19/12/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 045/2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o(s) Conselho(s) Tutelar(es), o Fundo Municipal dos […]
Lei nº 155/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 155 Lei nº 155 Data: 19/12/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 055/2003, que dá nova redação ao Capítulo II do Título Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS do Código Tributário do Município, estabelecido pela lei nº 113/2002 e dá outras providências…. Arquivos para […]
Lei nº 154/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 154 Lei nº 154 Data: 19/12/2003 Ementa: Suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 153/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 153 Lei nº 153 Data: 19/12/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 049/2003, que autoriza o município de Itati a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 152/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 152 Lei nº 152 Data: 19/12/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 058/2002, que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a APAE e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 151/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 151 Lei nº 151 Data: 18/12/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itati para o exercício de 2004… Arquivos para Downloads:
Lei nº 150/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 150 Lei nº 150 Data: 10/12/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 149/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 149 Lei nº 149 Data: 25/11/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contrapartida no Programa do Governo Estadual – RS RURAL. Arquivos para Downloads:
Lei nº 148/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 148 Lei nº 148 Data: 25/11/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 147/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 147 Lei nº 147 Data: 09/10/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 047/2003 que altera o Art. 3°, da Lei 044/2001 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
