Lei nº 95/2002
Leis Municipais - 2002 Lei nº 95 Lei nº 95 Data: 10/09/2002Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 034/02, que autoriza a contratação de Auxiliar de Enfermagem e…
Lei nº 94/2002
Leis Municipais - 2002 Lei nº 94 Lei nº 94 Data: 16/08/2002Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 032/2002, que altera os artigos 1°e 3° da Lei Municipal…
Lei nº 93/2002
Leis Municipais - 2002 Lei nº 93 Lei nº 93 Data: 16/08/2002Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 031/2002, que altera o artigo 1° da Lei 088/20002, e…
Lei nº 92/2002
Leis Municipais - 2002 Lei nº 92 Lei nº 92 Data: 07/08/2002Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 025/02, que dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá…
Lei nº 91/2002
Leis Municipais - 2002 Lei nº 91 Lei nº 91 Data: 08/07/2002Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 024/2002, que altera Artigos da Lei 044/2001 e cria função…
Lei nº 90/2002
Leis Municipais - 2002 Lei nº 90 Lei nº 90 Data: 08/07/2002Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 026/2002, que autoriza a contratação de motorista para ambulância e…
Lei nº 89/2002
Leis Municipais - 2002 Lei nº 89 Lei nº 89 Data: 08/07/2002Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 028/2002, que altera o Artigo 1° da Lei 063/2001 e…
Lei nº 88/2002
Leis Municipais - 2002 Lei nº 88 Lei nº 88 Data: 08/07/2002Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 027/2002, que dispõe sobre a contratação de Agentes Comunitários de…
Lei nº 87/2002
Leis Municipais - 2002 Lei nº 87 Lei nº 87 Data: 08/07/2002Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 023/2002, que dispõe sobre a recontratação de médicos, dentista e…
Lei nº 86/2002
Leis Municipais - 2002 Lei nº 86 Lei nº 86 Data: 08/07/2002Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 022/2002, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios as…
