Lei nº 26/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 26 Lei nº 26 Data: 13/06/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 026/2001, que abre um crédito adicional especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 25/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 25 Lei nº 25 Data: 12/06/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 025/2001, que cria cargo de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas de Secretário Municipal, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 24/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 24 Lei nº 24 Data: 12/06/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 24/2001, que cria o Conselho Municipal da Agropecuária e do Desenvolvimento Rural e o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 23/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 23 Lei nº 23 Data: 16/05/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 23/2001 de 14/05/2001, do Poder Executivo Municipal que estabelece normas para realização de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do município de Itati e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 22/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 22 Lei nº 22 Data: 16/05/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 22/2001 de 15/05/2001, do Poder Executivo Municipal que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Socioeducativas e determina outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 21/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 21 Lei nº 21 Data: 14/08/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei 021/2001, que autoriza o pagamento de despesas de passagem e hospedagem a convidados oficiais do Município e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 20/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 20 Lei nº 20 Data: 25/04/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 020/2001 de 25/04/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 19/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 19 Lei nº 19 Data: 25/04/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 019/2001 de 25/04/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 18/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 18 Lei nº 18 Data: 20/03/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 018/2001, que dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 17/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 17 Lei nº 17 Data: 20/03/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 017/2001 de 19/03/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Do Município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
