Lei nº 36/2001
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Lei nº 35/2001
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Lei nº 34/2001
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Lei nº 33/2001
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Lei nº 32/2001
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Lei nº 31/2001
Leis Municipais - 2001 Lei nº 31 Lei nº 31 Data: 14/08/2001Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 031/2001, que institui programa de parcerias com a comunidade para…
Lei nº 30/2001
Leis Municipais - 2001 Lei nº 30 Lei nº 30 Data: 14/08/2001Ementa: Assegura aos deficientes físicos, mentais e sensoriais o direito à inscrição em concursos públicos no município de Itati,…
Lei nº 29/2001
Leis Municipais - 2001 Lei nº 29 Lei nº 29 Data: 14/08/2001Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 029/2001 de 14/08/2001, que dispõe sobre a política de…
Lei nº 28/2001
Leis Municipais - 2001 Lei nº 28 Lei nº 28 Data: 04/07/2001Ementa: Estabelece isenção do pagamento de passagens para idosos, em transporte coletivo, no município de Itati e dá outras…
Lei nº 27/2001
Leis Municipais - 2001 Lei nº 27 Lei nº 27 Data: 04/07/2001Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 027/2001 que dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de bandeiras…
