Lei nº 47/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 47 Lei nº 47 Data: 11/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 049/2001, que institui o Dia Municipal da Mulher e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 46/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 46 Lei nº 46 Data: 16/10/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 046/2001 de 15/10/2001 que institui o Mural da Prefeitura Municipal de Itati como veículo de comunicação e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 45/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 45 Lei nº 45 Data: 16/10/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 045/2001, que autoriza a demolição do prédio de madeira da Escola Cecília Meireles, que se encontra desativada e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 44/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 44 Lei nº 44 Data: 18/10/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 044/2001, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Itati e estabelece o Plano de Carreia dos Servidores e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 43/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 43 Lei nº 43 Data: 28/08/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei 043/2001, que autoriza o pagamento da dívida ativa e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 42/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 42 Lei nº 42 Data: 28/08/2001 Ementa: Suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 41/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 41 Lei nº 41 Data: 04/09/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei 041/2001, que estabelece a política de Assistência Social, as respectivas ações, critérios de atendimento aos munícipes necessitados, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 40/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 40 Lei nº 40 Data: 20/11/2001 Ementa: Estabelece normas para afixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de água e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 39/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 39 Lei nº 39 Data: 04/09/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 039/2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do endereço e telefone do órgão de defesa do consumidor nos estabelecimentos comercias e de serviços do município de Itati, e dá outras providências… Arquivos para […]
Lei nº 37/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 37 Lei nº 37 Data: 14/08/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 37/2001, que dispõe sobre o ” Termo de acordo de colaboração”… Arquivos para Downloads:
