Lei nº 57/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 57 Lei nº 57 Data: 26/11/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 057/201, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 56/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 56 Lei nº 56 Data: 11/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 056/201, que institui o Natal Feliz e Sem fome no município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 55/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 55 Lei nº 55 Data: 11/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 55/2001, que institui o sistema e controle interno do município e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 54/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 54 Lei nº 54 Data: 06/11/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 54/2001, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 53/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 53 Lei nº 53 Data: 06/11/2001 Ementa: Retifica o art. 3° da Lei n° 044/2001, e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 52/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 52 Lei nº 52 Data: 11/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 052/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itati… Arquivos para Downloads:
Lei nº 51/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 51 Lei nº 51 Data: 30/10/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 051/2001 de 29/10/2001, que prorroga o prazo dos contratos emergenciais, especificados nas Leis, nº 005/2001, 017/2001, 019/2001, até 26/12/2001… Arquivos para Downloads:
Lei nº 50/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 50 Lei nº 50 Data: 16/10/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 50/2001 de 15/10/2001, que suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentaria e dá outra providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 49/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 49 Lei nº 49 Data: 16/10/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 049/2001 de 15/10/2001, que autoriza o Poder Executivo a firmar convénio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência […]
Lei nº 48/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 48 Lei nº 48 Data: 23/10/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 048/2001, que determina que as escolas municipais de Ensino Fundamental adotem a leitura Bíblica antes do inicio das aulas, e da outras providências… Arquivos para Downloads:
