Lei nº 67/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 67 Lei nº 67 Data: 27/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 067/2001, que orça receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2002 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 66/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 66 Lei nº 66 Data: 27/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 066/2001, que autoriza o Poder Executivo a contratar médicos em caráter excepcional para o posto de saúde de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 65/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 65 Lei nº 65 Data: 27/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 065/2001, que institui o Programa de Qualificação de Professores de Nível Médio para o Curso Superior de Licenciatura Plena… Arquivos para Downloads:
Lei nº 64/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 64 Lei nº 64 Data: 27/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 064/2001, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 63/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 63 Lei nº 63 Data: 11/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 063/2001, que dispõe sobre o salário do servidor estável, integrante do quadro especial em extinção e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 62/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 62 Lei nº 62 Data: 11/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 062/2001, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 61/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 61 Lei nº 61 Data: 11/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 061/2001, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio como município de Osório, para a manutenção da Casa de Abrigo da Criança e do Adolescente e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 60/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 60 Lei nº 60 Data: 11/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 060/2001, que autoriza convenio com o município de Itati, por intermédio da Secretariada Justiça e da Segurança, com interveniência do Instituto Geral de Perícias e também entre o Ministério do Trabalho e Emprego e […]
Lei nº 59/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 59 Lei nº 59 Data: 11/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 059/2001, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para 2002 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 58/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 58 Lei nº 58 Data: 27/11/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 058/2001, que institui o Programa Nacional de Iluminação Eficiente “Reluz”… Arquivos para Downloads:
