Lei nº 562/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 562 Lei nº 562 Data: 17/03/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 009/09, que autoriza o município de Itati a efetuar…
Lei nº 561/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 561 Lei nº 561 Data: 17/03/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 024/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar…
Lei nº 560/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 560 Lei nº 560 Data: 17/03/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 021/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar…
Lei nº 559/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 559 Lei nº 559 Data: 10/03/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 026/09, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e…
Lei nº 558/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 558 Lei nº 558 Data: 05/03/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 019/09, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e…
Lei nº 557/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 557 Lei nº 557 Data: 05/03/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 023/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar…
Lei nº 556/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 556 Lei nº 556 Data: 17/02/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 014/09, que cria cargos em Comissão Função Gratificada, altera…
Lei nº 555/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 555 Lei nº 555 Data: 17/02/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 016/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar…
Lei nº 554/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 554 Lei nº 554 Data: 17/02/2009Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei de n° 013/09, que dá nova redação ao Artigo 23 da…
Lei nº 553/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 553 Lei nº 553 Data: 17/02/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de lei de n° 018/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar…
