Lei nº 572/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 572 Lei nº 572 Data: 14/04/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar…
Lei nº 571/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 571 Lei nº 571 Data: 14/04/2009Ementa: Autoriza o Executivo Municipal de Itati a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de…
Lei nº 570/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 570 Lei nº 570 Data: 08/04/2009Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 034/09, que autoriza o Município a conceder subvenção a…
Lei nº 569/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 569 Lei nº 569 Data: 02/04/2009Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei de n° 011A/09, que suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e…
Lei nº 568/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 568 Lei nº 568 Data: 02/04/2009Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei de n° 031 que autoriza o Município a realizar melhoria sem…
Lei nº 567/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 567 Lei nº 567 Data: 27/03/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 022/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar…
Lei nº 566/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 566 Lei nº 566 Data: 17/03/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 011ª, que suplementa rubricas da Vigente lei orçamentária e…
Lei nº 565/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 565 Lei nº 565 Data: 17/03/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 027/09, que suplementa rubricas da Vigente lei orçamentária e…
Lei nº 564/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 564 Lei nº 564 Data: 17/03/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 015/09, que suplementa rubricas da Vigente lei orçamentária…Arquivos para…
Lei nº 563/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 563 Lei nº 563 Data: 17/03/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei De n° 007/09, que institui o calendário de eventos do Município…
