Lei nº 582/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 582 Lei nº 582 Data: 09/06/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei N° 042/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal…
Lei nº 581/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 581 Lei nº 581 Data: 25/05/2009Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de N° 043/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Itati/RS…
Lei nº 580/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 580 Lei nº 580 Data: 14/05/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 041/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar…
Lei nº 579/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 579 Lei nº 579 Data: 06/05/2009Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de N° 028/09, que revoga e altera o dispositivo e Lei…
Lei nº 578/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 578 Lei nº 578 Data: 06/05/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de nº 039/09, que autoriza Poder Executivo a abrir Crédito Adicional…
Lei nº 577/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 577 Lei nº 577 Data: 29/04/2009Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 020/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder…
Lei nº 576/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 576 Lei nº 576 Data: 29/04/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei n°036/09, que altera o valor do incentivo mensal dos Agentes Comunitários…
Lei nº 575/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 575 Lei nº 575 Data: 29/04/2009Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 035/2009, que suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá…
Lei nº 574/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 574 Lei nº 574 Data: 14/04/2009Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 030/2009, que suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá…
Lei nº 573/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 573 Lei nº 573 Data: 14/04/2009Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 029/09, que autoriza o Poder Executivo a abrir Credito…
