Lei nº 592/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 592 Lei nº 592 Data: 09/09/2009Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
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Leis Municipais - 2009 Lei nº 591 Lei nº 591 Data: 09/09/2009Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber através do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte –…
Leis Municipais - 2009 Lei nº 590 Lei nº 590 Data: 12/08/2009Ementa: Institui comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e especial e atribui gratificação aos seus membros…Arquivos para…
Leis Municipais - 2009 Lei nº 589 Lei nº 589 Data: 28/07/2009Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2009 Lei nº 588 Lei nº 588 Data: 28/07/2009Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2009 Lei nº 587 Lei nº 587 Data: 01/07/2009Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 009/2009 que dispõe sobre o nome da Biblioteca Pública Municipal…
Leis Municipais - 2009 Lei nº 586 Lei nº 586 Data: 01/07/2009Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei 046A/2009 que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente…
Leis Municipais - 2009 Lei nº 585 Lei nº 585 Data: 01/07/2009Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 045A/2009 que cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio…
Leis Municipais - 2009 Lei nº 584 Lei nº 584 Data: 23/06/2009Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2009 Lei nº 583 Lei nº 583 Data: 16/06/2009Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 046/09 que cria a Biblioteca Pública e dá outras providências…Arquivos…