Lei nº 612/2009
Leis Municipais - 2009 Lei nº 612 Lei nº 612 Data: 08/12/2009Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2009 Lei nº 612 Lei nº 612 Data: 08/12/2009Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2009 Lei nº 611 Lei nº 611 Data: 08/12/2009Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2009 Lei nº 610 Lei nº 610 Data: 08/12/2009Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2009 Lei nº 609 Lei nº 609 Data: 18/11/2009Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e suplementar no orçamento de 2009 e dá outras providências…Arquivos…
Leis Municipais - 2009 Lei nº 608 Lei nº 608 Data: 18/11/2009Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário e dá outras…
Leis Municipais - 2009 Lei nº 607 Lei nº 607 Data: 18/11/2009Ementa: Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, cria e dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE,…
Leis Municipais - 2009 Lei nº 606 Lei nº 606 Data: 18/11/2009Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel – material de construção civil, às famílias carentes, originários…
Leis Municipais - 2009 Lei nº 605 Lei nº 605 Data: 18/11/2009Ementa: Autoriza o município de Itati a firmar convênio para a prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional…
Leis Municipais - 2009 Lei nº 604 Lei nº 604 Data: 27/10/2009Ementa: Altera os coeficientes do Padrão “01” da tabela de pagamentos dos cargos dos servidores municipais efetivos constante na…
Leis Municipais - 2009 Lei nº 603 Lei nº 603 Data: 27/10/2009Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências…Arquivos para Downloads: