Lei nº 463/2008
Leis Municipais - 2008 Lei nº 463 Lei nº 463 Data: 27/02/2008Ementa: Sanciona e Promulga o projeto de lei de n° 022/2008, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar…
Lei nº 462/2008
Leis Municipais - 2008 Lei nº 462 Lei nº 462 Data: 27/02/2008Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de lei de n° 021/2008, que autoriza o poder executivo municipal a contratar…
Lei nº 461/2008
Leis Municipais - 2008 Lei nº 461 Lei nº 461 Data: 19/02/2008Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de lei de n° 002/2008, que cria crédito especial na lei orçamentária vigente…
Lei nº 460/2008
Leis Municipais - 2008 Lei nº 460 Lei nº 460 Data: 19/02/2008Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de lei de n° 010/2008, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária…Arquivos para…
Lei nº 459/2008
Leis Municipais - 2008 Lei nº 459 Lei nº 459 Data: 19/02/2008Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de Lei de n° 019/2008, que autoriza a compra Direta de…
Lei nº 458/2008
Leis Municipais - 2008 Lei nº 458 Lei nº 458 Data: 19/02/2008Ementa: Sanciona e Promulga o projeto de lei de n° 013/2008, que autoriza Poder Executivo Municipal a criar e…
Lei nº 457/2008
Leis Municipais - 2008 Lei nº 457 Lei nº 457 Data: 19/02/2008Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 004/2008, que autoriza o poder executivo municipal a contratar pessoal…
Lei nº 456/2008
Leis Municipais - 2008 Lei nº 456 Lei nº 456 Data: 29/01/2008Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 001/2008, que concede revisão geral a servidores e agentes políticos…
Lei nº 455/2008
Leis Municipais - 2008 Lei nº 455 Lei nº 455 Data: 29/01/2008Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 009/2008, que autoriza o município de Itati a firmar convênio…
Lei nº 454/2008
Leis Municipais - 2008 Lei nº 454 Lei nº 454 Data: 29/01/2008Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 007/2008, que CONCEDE reposição salarial aos servidores municipais conforme o…
