Lei nº 377/2007
Leis Municipais - 2007 Lei nº 377 Lei nº 377 Data: 31/01/2007Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 006/2007 que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá…
Lei nº 376/2007
Leis Municipais - 2007 Lei nº 376 Lei nº 376 Data: 31/01/2007Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 001/2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal…
Lei nº 375/2007
Leis Municipais - 2007 Lei nº 375 Lei nº 375 Data: 31/01/2007Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 02/2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal…
Lei nº 374/2007
Leis Municipais - 2007 Lei nº 374 Lei nº 374 Data: 31/01/2007Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 007/2007, que autoriza o Município de Itati a firmar convênio…
Lei nº 373/2007
Leis Municipais - 2007 Lei nº 373 Lei nº 373 Data: 29/01/2007Ementa: Concede reposição salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal…
Lei nº 372/2007
Leis Municipais - 2007 Lei nº 372 Lei nº 372 Data: 29/01/2007Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 03/2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal…
Lei nº 371/2007
Leis Municipais - 2007 Lei nº 371 Lei nº 371 Data: 29/01/2007Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 005/2007, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá…
Lei nº 538/2008
Leis Municipais - 2008 Lei nº 538 Lei nº 538 Data: 17/12/2008Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 078/08, que estima a receita e fixa a despesa do…
Lei nº 537/2008
Leis Municipais - 2008 Lei nº 537 Lei nº 537 Data: 17/12/2008Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 079/08, que dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito…
Lei nº 536/2008
Leis Municipais - 2008 Lei nº 536 Lei nº 536 Data: 17/12/2008Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 092/08, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal…
