Lei nº 343/2006
Leis Municipais - 2006 Lei nº 343 Lei nº 343 Data: 10/10/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 058/2006, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá…
Leis Municipais - 2006 Lei nº 343 Lei nº 343 Data: 10/10/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 058/2006, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá…
Leis Municipais - 2006 Lei nº 342 Lei nº 342 Data: 10/10/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 056/2006, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da…
Leis Municipais - 2006 Lei nº 341 Lei nº 341 Data: 19/09/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 027/2006, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá…
Leis Municipais - 2006 Lei nº 340 Lei nº 340 Data: 19/09/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 035/2006, que autoriza o Município de Itati a celebrar convênio…
Leis Municipais - 2006 Lei nº 339 Lei nº 339 Data: 19/09/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 055/2006, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2006 Lei nº 338 Lei nº 338 Data: 19/09/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 052/2006, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2006 Lei nº 337 Lei nº 337 Data: 19/09/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 044/2006 que altera a Ari 191 da Lei 017/2001 de…
Leis Municipais - 2006 Lei nº 336 Lei nº 336 Data: 19/09/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 043/2006 que concede aos servidores municipais o benefício do vale…
Leis Municipais - 2006 Lei nº 335 Lei nº 335 Data: 08/09/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 049/2006 que concede subvenção social à ACEI – Associação Cultural…
Leis Municipais - 2006 Lei nº 334 Lei nº 334 Data: 08/09/2006Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 047/2006 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal…