Lei nº 206/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 206 Lei nº 206 Data: 15/03/2005Ementa: Autoriza o município de Itati a efetuar pagamento de valores aos Agentes Comunitários de Saúde a título de…
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Leis Municipais - 2005 Lei nº 205 Lei nº 205 Data: 15/03/2005Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 204 Lei nº 204 Data: 15/03/2005Ementa: Altera a Lei 124/03, que trata sobre a Criação do Fundo Rotativo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural…
Leis Municipais - 2005 Lei nº 203 Lei nº 203 Data: 11/03/2005Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 202 Lei nº 202 Data: 11/03/2005Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 201 Lei nº 201 Data: 11/03/2005Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 200 Lei nº 200 Data: 11/03/2005Ementa: Dá nova redação ao artigo 234 da Lei Municipal 017/2001, Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 199 Lei nº 199 Data: 11/03/2005Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 198 Lei nº 198 Data: 01/03/2005Ementa: Autoriza o município de Itati a firmar convênio com a Associação Educadora São Carlos – Hospital Santa Luzia…Arquivos…
Leis Municipais - 2005 Lei nº 197 Lei nº 197 Data: 01/03/2005Ementa: Autoriza o município de Itati a firmar convênio com o município de Osório, no âmbito de atendimento a…