Lei nº 236/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 236 Lei nº 236 Data: 28/06/2005 Ementa: Autoriza o município de Itati a participar do consórcio intermunicipal da Associação dos Municípios do Litoral Norte e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 235/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 235 Lei nº 235 Data: 21/06/2005 Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 234/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 234 Lei nº 234 Data: 21/06/2005 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de permissão de uso nº DOC/023/04… Arquivos para Downloads:
Lei nº 233/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 233 Lei nº 233 Data: 14/06/2005 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de permissão de uso nº DOC/023/04… Arquivos para Downloads:
Lei nº 232/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 232 Lei nº 232 Data: 14/06/2005 Ementa: Autoriza o município de Itati a participar da Aglomeração Urbana do Litoral Norte e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 231/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 231 Lei nº 231 Data: 08/06/2005 Ementa: Altera o organograma administrativo da prefeitura de Itati e cria secretaria, cria cargo de provimento em comissão de secretário municipal… Arquivos para Downloads:
Lei nº 230/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 230 Lei nº 230 Data: 08/06/2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 229/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 229 Lei nº 229 Data: 31/05/2005 Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 228/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 228 Lei nº 228 Data: 31/05/2005 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o município de Terra de Areia… Arquivos para Downloads:
Lei nº 227/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 227 Lei nº 227 Data: 31/05/2005 Ementa: Acrescenta meta e objetivo a Lei Municipal nº 052/2001, Plano Plurianual e Lei Municipal nº 189/2004, Lei de Diretrizes Orçamentárias… Arquivos para Downloads:
