Lei nº 246/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 246 Lei nº 246 Data: 18/08/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 074/2005, que altera o art. 3° da Lei Municipal 044/2001…
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Leis Municipais - 2005 Lei nº 245 Lei nº 245 Data: 08/08/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 072/2005, que autoriza o Executivo Municipal a contratar e em…
Leis Municipais - 2005 Lei nº 244 Lei nº 244 Data: 08/08/2005Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 243 Lei nº 243 Data: 08/07/2005Ementa: Cria o Fundo Municipal da Defesa Civil e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 242 Lei nº 242 Data: 08/07/2005Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências…Arquivos para…
Leis Municipais - 2005 Lei nº 241 Lei nº 241 Data: 28/06/2005Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o município de Três Forquilhas-RS…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 240 Lei nº 240 Data: 28/06/2005Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder subvenção a Associação dos Estudantes de Itati e Região e dá outras…
Leis Municipais - 2005 Lei nº 239 Lei nº 239 Data: 28/06/2005Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 238 Lei nº 238 Data: 28/06/2005Ementa: Altera a redação e valores fixados pela Lei Municipal nº 086/2002…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2005 Lei nº 237 Lei nº 237 Data: 28/06/2005Ementa: Cria o Fundo Municipal da Habitação e do Desenvolvimento Urbano e dá outras providências…Arquivos para Downloads: