Lei nº 246/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 246 Lei nº 246 Data: 18/08/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 074/2005, que altera o art. 3° da Lei Municipal 044/2001 e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 245/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 245 Lei nº 245 Data: 08/08/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 072/2005, que autoriza o Executivo Municipal a contratar e em caráter temporário, para desenvolvimento do projeto Alfabetiza Rio Grande, em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Arquivos para Downloads:
Lei nº 244/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 244 Lei nº 244 Data: 08/08/2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 243/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 243 Lei nº 243 Data: 08/07/2005 Ementa: Cria o Fundo Municipal da Defesa Civil e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 242/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 242 Lei nº 242 Data: 08/07/2005 Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 241/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 241 Lei nº 241 Data: 28/06/2005 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o município de Três Forquilhas-RS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 240/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 240 Lei nº 240 Data: 28/06/2005 Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder subvenção a Associação dos Estudantes de Itati e Região e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 239/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 239 Lei nº 239 Data: 28/06/2005 Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 238/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 238 Lei nº 238 Data: 28/06/2005 Ementa: Altera a redação e valores fixados pela Lei Municipal nº 086/2002… Arquivos para Downloads:
Lei nº 237/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 237 Lei nº 237 Data: 28/06/2005 Ementa: Cria o Fundo Municipal da Habitação e do Desenvolvimento Urbano e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
